Tema II - Modelos e Tendências Evolutivas nos Sistemas Educativos Europeus

Procurando as origens sociais dos sistemas educativos, tal como hoje se apresentam, destacam-se dois autores que justificam a sua organização: Margaret Archer e John Boli.

Para Archer, os sistemas educativos fazem o seu aparecimento no séc. XIX, sendo o resultado direto da luta política pelo controlo social, protagonizado pelos diferentes grupos sociais.

Em França, e até à Revolução Industrial, o Clero (aliado à Nobreza), exerciam o controlo sobre todas as forças sociais. Com o advento da Revolução Industrial e das novas teorias relativas à organização do trabalho, a burguesia liderou os movimentos sociais que exigiam uma nova organização social, assente em renovados valores.

A Revolução Francesa veio atribuir à burguesia uma nova importância na sociedade, uma vez que, aliado ao seu poder económico crescente, juntou o poder político. Com o golpe de Estado do 18 Brumário, que pôs fim ao Diretório, o apoio popular foi substituído pela ordem militar como garantia da estabilidade política. Impondo uma governação forte, o governo imperial criou uma educação fortemente centralizada.

A mesma autora, Margaret Archer, considera que em Inglaterra, o processo foi diferente. Com o advento e florescimento do capitalismo, suponha-se que uma aliança entre a burguesia e as classes trabalhadoras poderia conduzir a uma instabilidade social. Desta forma, a classe média em aliança com dissidentes clericais, procede ao desenvolvimento de uma rede de escolas, que provaram ser uma alternativa ao sistema educacional vigente. Esse sistema educacional fora constituído a partir de uma aliança entre a Igreja Anglicana e a aristocracia, legitimada pela elite política governamental. Surge, assim, um sistema educativo descentralizado.

Jonh Boli apresenta três teorias que explicam o surgimento dos sistemas educativos:

·                    Teoria Funcionalista - com a complexificação da sociedade e a divisão do trabalho, houve necessidade de encontrar respostas para dois problemas: encontrar novas bases de interação social e prover os indivíduos de mais e melhor preparação, já que a socilaização primária a cargo da família estava a ser, gradualmente, substituída, em consequência da especialização das tarefas.

·                    Teoria do Controlo Social – A élite dominante encontrou na escola uma forma de controlar a classe do proletariado, impondo a lealdade e aobediência e preparando-os para o trabalho. Como afirmou Sandin, citado por Benedito, “A sociedade começou a regular a vida social dos indivíduos a partir das classes mais baixas.”(Benedito, 2007: 54).

·                    Teoria da Competição entre Grupos Sociais – existe uma motivação intrínseca à necessidade de escolarização, promovendo a competição entre grupos sociais de vários estatutos para aumentar o nível de escolaridade. A escola é considerada um recurso de valor e um meio para atingir uma estatuso social superior ao de origem.

Podemos distinguir dois tipos de sistemas educativos: centralizados e descentralizados. Um sistem educativo centralizado existe quando o poder de tomar as decisões cabe aos serviços centrais de um Ministério; os restantes níveis hierárquicos apenas se limitam a aplicar as decisões emanadas desses serviços, promovendo uma uniformidade de funcionamento. É o caso de Portugal.

Um sistema educativo descentralizado existe quando o Estado deixa de ser emanar decisões, passando de um poder hierárquico para um poder de tutela.

Durante os últimos cinquenta anos, os sistemas educativos viveram sob o domínio da economia, sendo a educação valorizada pela sua função económica. Na euforia do crescimento económico e material propiciado pelo pós-guerra, o modelo de economia capitalista influenciou os modelos educativos ditos das sociedades ocidentais. No entanto, e em contraposição, o modelo da economia socialista e planificada influenciou os sistemas educativos da URSS e dos restantes países alinhados (Bloco de Leste). Enquanto a sociedade capitalista impunha, como grande objetivo da educação, a preparação de mão de obra para o mundo do trabalho, a sociedade socialista apostou numa redução drástica do analfabetismo e num elevado grau de qualificações dos suas populações.

No entanto, e nas últimas três décadas, os sistemas educativos têm estado subordinadaos "à integração económica supranacional" (Canário, 2006:29) que se tem vindo a materializar "na liberalização de capitais, independentemente das fronteiras nacionais" (Canário, 2006:29). Os Estados têm vindo a perder, conscientemente, alguma soberania a favor de instituições transnacionais que procuram integrar-se na economia global vigente (é o caso da União Europeia, espaço onde Portugal está integrado).
Estas profundas alterações de mercado têm conduzido a grandes modificações nas políticas educativas desses mesmos Estados, que se confrontam com a ineficácia dos seus sistemas educativos, pois não conseguem satisfazer as novas demandas que a sociedade exige das escolas. Desta forma, podemos dizer que os Sistemas Educativos se encontram desatualizados, já que o seu tradicional objetivo de reprodução da "cultura e força de trabalho nacionais" (Canário, 2006: 30) deixam de fazer sentido numa sociedade global, transnacional.
A regulação das políticas educativas trasnacionais é feita através de dois fenómenos: por contaminação e por externalização, já que as políticas educativas de um Estado servem de exemplo aos restantes, sendo progressivamente adotadas por todos os Estados membros.
Ao nível nacional, temos observado a existência de dois fenómenos ao nível das políticas educativas: a mercantilização (adotam-se nos estabelecimentos de educação/ ensino, as técnicas de gestão das empresas, numa óptica de prestação de contas dos dinheiros públicos) e a concorrência entre escolas (que, em meu entender, tem o seu expoente mais notório no "ranking" das escolas).
Surgem, neste contexto, uma nova série de conceitos e vocábulos, substituindo os que até aqui têm vigorado (exemplo deste facto é o texto da "Estratégia de Lisboa", que delineava o caminho a percorrer pelos Estados membros da União Europeia, para que a sua economia se tornasse a mais competitiva e moderna do Mundo). As palavras "Escola" e "escolar" dão lugar à expressão "educação e formação", alargando muito mais o âmbito do que se espera da escola e dos sistemas educativos, favorecendo e privilegiando uma "aprendizagem ao longo da vida".
Estas mutações na Educação têm propiciado grandes convulsões junto dos seus profissionais, contribuindo para alterar o papel do professor na sociedade, nomeadamente da sua identidade profissional que se vê diminuída, colocando-se em causa a legitimidade do seu papel e questionando o seu trabalho. Tal como Barroso afirmou, citado por Canário,"o professor torna-se o "bode expiatório" (Canário, 2006:33) de todos os males e convulsões que se têm vindo a observar nos Sistemas de Educação.

No entanto, e apesar de assistirmos à preponderância dos fenómenos globais e transnacionais, nomeadamente na União Europeia, não existe um modelo eductivo europeu. Esta situação transporta-nos para um verdadeiro paradoxo. Por um lado, as diretrizes emanadas de Bruxelas fazem-nos sonhar com uma harmonização dos sistemas educativos, permitindo maior facilidade na obtenção de equivalências e reconhecimento de habilitações académicas e profissionais no seio dos estados-membros; por outro lado, nenhum país quer abdicar das especificidades dos seus sistemas educativos, justificando para o facto a essência do seu povo e a necessidade de continuar a ser transmitido, às gerações vindouras, o sentido de pertença nacional e regional.

São unânimes as críticas às políticas educativas que teimam em ser seguidas e adotadas pelos governos de quase todo o mundo, e que, obviamente, nos irão conduzir a mais do mesmo. Os problemas da Educação vão continuar a limitar o desenvolvimento dos cidadãos porque os sistemas educativos, tal como estão desenhados, não respondem às exigências da sociedade global.

Basta um olhar atento pelos jornais do mundo e reparamos que é lugar comum a preocupação dos políticos com a Educação dos seus países e das reformas estruturais que urgem ser realizadas (ou estão mesmo a ser implementadas) por razões de ordem económica e de ordem cultural.

Desta forma, coloca-se-me uma questão: será que se encontrarão soluções para o futuro, recriando e replicando o passado? Não estaremos a ser coniventes com a hipoteca do futuro das crianças e dos jovens uma vez que a sociedade não consegue responder, eficazmente, aos grandes probelmas de marginalização, nomeadamente o abandono escolar precoce?

À geração dos nossos pais e avós (a minha já não se encontra aqui incluída) foi transmitida a ideia de que, quando mais estudassem um melhor emprego conseguiriam (e um emprego para a vida). Atualmente, possuir um grau académico não é sinónimo de empregabiliadade garantida.

Os sistemas educativos públicos, tal como os conhecemos, foram, como já referi, criados, concebidos e estruturados para um tempo diferente, remontando as suas origens à época das Luzes, enquadrados pelas circunstâncias económicas decorrentes da ainda recente Revolução Industrial. Até aí, não existiam, uma vez que a Igreja era a única detentora da função educativa (em Portugal, até à sua expulsão com o Marquês de Pombal, a educação esteve entregue, maioritariamente, à Companhia de Jesus).

A ideia pioneira, saída do movimento das Luzes, mostrou que poderia ser criado um sistema público de Educação, que seria obrigatório e gratuito, devendo ser financiado com os impostos dos cidadãos.  Esses sistemas públicos educativos deram origem a dois tipos de pessoas: os académicos (que tinham empregos de cariz intelectual) e os não académicos (que absorviam os piores empregos, especialmente os que exigiam maior componente física)

Hodiernamente, e passados que são mais de duzentos anos sobre a Revolução Industrial, continuamos a ter uma Educação baseada nos interesses da industrialização e da sua imagem, como se a Escola correspondesse a uma linha de montagem.

Há quem defenda (como Heidi e Alvin Toffler) que a solução é percorrer o caminho inverso e mudar de paradigma. Será que o Homem não aprende com os erros do passado? Para quando a verdadeira mudança?

Pelo que me é dado a perceber é mais que unânime perceber o que está mal e o que é preciso fazer para mudar a Educação, em sentido mais lato. Todos concordamos que a sociedade hodierna apela à adaptabilidade, à flexibilidade, à criatividade, à mudança, à aprendizagem ao longo da vida, ao trabalho colaborativo, à inovação, ao empreendedorismo...  Gostava, então, de perceber porque não se avança? Se o diagnóstico está feito, porque não se avança para um transplante e se continuam a investir enormes recursos económicos em paliativos? Sinceramente, não consigo entender os decisores políticos que parecem não querer compreender que a agonia do sistema capitalista e o mundo global exigem medidas drásticas para concretizar a verdadeira mudança!
Como se pode pretender uma sociedade mais justa e equitativa, se quem decide promove exatamente o contrário? Como poderemos ter esperança no futuro se o mesmo se apresenta inseguro e instável?

Biliografia:

BENEDITO, N. (2007). "Modelos de Organização dos Sistemas Educativos", in Centralização de Sistemas Educativos e Autonomia dos Actores Organizacionais. Processos colectivos de interpretação das orientações centrais (Tese de Doutoramento), pp. 50-97. Braga: Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho.

CANÁRIO, R. (2006). "A Escola e a Abordagem Comparada. Novas realidades e novos olhares", in Sísifo. Revista de Ciências da Educação, 1, pp. 27-36.

CARNEIRO, R. (1994). A evolução da Economia e do Emprego. Novos desafios para os Sistemas Educativos no dealbar do Século XXI.

DELORS, J. (Coord.) (2005). Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI (9.ª Edição). Porto: Edições Asa.

VANISCOTTE, F. (2001). Les Systemes Educatifs en Europe. Futuribles Revue.

E agora, algo para descontrair...